| Projeto: |
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PL 342 29/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-342/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0342-2008 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 10.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CULTURA / DESCONTO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / IPTU / ISS / LEI 10.923/1990 / PAGAMENTO / PATROCINADOR / PATROCINIO / PERCENTAGEM / PROGRAMA CULTURAL / REDUCAO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1334-2008
ver documento Adm1514-2008
ver documento Educ0964-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/05/2008 | Encaminhado em 03/06/2008 | | PESQUISA | Recebido em 17/06/2008 | Encaminhado em 17/06/2008 | | CCJ | Recebido em 17/06/2008 | Encaminhado em 13/11/2008 | | ADM | Recebido em 13/11/2008 | Encaminhado em 14/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 22/02/2011 | | SGP2 | Recebido em 23/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/03/2011 | Encaminhado em 04/04/2011 | | EDUC | Recebido em 04/04/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | FIN | Recebido em 30/08/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 15/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 30/04/2013 | | FIN | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2015 | Encaminhado em 10/03/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2015 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 375/2013 de 23/08/2013 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 28/01/2014 atraves do(a) OF. ATL Nº 039/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa a essa presidência que a referida norma foi revogada pela recém-editada lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, atraves do Documento Recebido nro. 112/2014
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| Encerramento: |
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26/02/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |